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Governo do Paraná: o que faz para a indústria

Em entrevista exclusiva, Ratinho Jr., governador do Paraná, fala sobre as iniciativas que visam aumentar a competitividade do setor produtivo paranaense

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por Rodrigo Lopes

A indústria tem liderado a retomada na geração de empregos no Paraná, mesmo em um período de crise no país, em mais uma prova da importância desse setor, que responde por 24,5% do PIB do estado. Quais ações o governo tem adotado para melhorar o ambiente de negócios e desenvolver ainda mais a indústria paranaense? 

O governador Carlos Massa Ratinho Junior | Foto: Arnaldo Alves / ANPr.

Temos que refletir segurança para os investidores. Por isso, mesmo com a pandemia nossos projetos de melhoria da estrutura do estado nunca pararam. Esta postura se traduz como compromisso e solidez para os investidores. Um exemplo disso: em dois dias, três empresas anunciaram investimentos de quase R$ 3 bilhões no Paraná. São R$ 2,6 bilhões da Klabin para a instalação de uma máquina de papel cartão; R$ 292 milhões da BRF para modernizar seis plantas agroindustriais; e R$ 55 milhões da Gerdau para retomar a produção de aço em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. E estes são apenas alguns dos investimentos que atraímos para o estado. Investimentos geram muitos empregos e trazem mais renda para a nossa gente. A produção industrial paranaense teve crescimento de 9% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os primeiros três meses de 2020, o dobro da média nacional no período. Mesmo com o impacto da pandemia em diversos setores da economia, a indústria do Paraná continua forte. O crescimento industrial se reflete nos outros setores, contribuindo com a retomada econômica do Estado e de grande parte das cidades paranaenses, já que o Paraná conta com uma indústria diversificada e espalhada por todas as regiões. 

Nos últimos anos, o estado implantou programas de incentivos fiscais para atração de novos investimentos e para aumento da competitividade do setor produtivo paranaense. Como é possível incrementar ainda mais esses programas, garantindo às indústrias igualdade de condições na concorrência com empresas de outros estados? 

Os incentivos são importantes e o programa paranaense foi criado para reinserir o Paraná na agenda dos investimentos locais, nacionais e internacionais, contemplando uma série de medidas como a dilação de prazos para recolhimento do ICMS, incentivos para melhoria da infraestrutura, desburocratização e de capacitação profissional. Só em 2020 foram atraídos 164 empreendimentos, o que refletiu diretamente na geração de empregos. O programa tem atendido às expectativas do governo e das empresas. Além disso, estamos buscando desburocratizar cada vez mais os processos para facilitar a vida do empresário. Este é o lema do Descomplica Paraná, que além de trazer esta agilidade, reduz prazos, aumenta a segurança jurídica e moderniza o registro empresarial. Nossa Junta Comercial está com a missão de agilizar trâmites, desburocratizar e possibilitar a transparência e rapidez dos processos de forma 100% digital. E já estamos colhendo resultados deste trabalho. O saldo de empresas constituídas no Paraná no primeiro quadrimestre deste ano foi 20,05% superior ao mesmo período de 2020. Os números levam em conta as aberturas e baixas ocorridas entre janeiro e abril. Considerando apenas as empresas abertas, o percentual comparativo sobe para 27,46%.  


A redução de custos e o aumento da eficiência da logística de transportes tem relação direta com o aumento da competitividade do setor produtivo. Recentemente, a licitação do Bloco Sul dos aeroportos, que incluiu quatro terminais do Paraná, atraiu forte interesse e vai garantir grandes investimentos nessa área nos próximos anos. Atualmente, discute-se também o novo modelo de pedágios do Paraná, com a previsão de R$ 42 bilhões de investimentos na malha viária do Estado. Tendo como base o sucesso da licitação dos aeroportos, qual é a projeção do governo para o processo de concessão das rodovias? 

Foto: Arnaldo Alves / ANPr

O  Governo do Paraná trabalha em busca da menor tarifa, com garantia da execução das obras necessárias para o crescimento do Paraná pelas próximas décadas, e um processo completamente transparente, com leilão dos lotes realizado na Bolsa de Valores. Nossa expectativa é que os editais sendo elaborados pelo Governo Federal alcancem esse equilíbrio, atendendo os anseios do setor produtivo e garantindo a melhor modelagem possível. O Ministério da Infraestrutura e suas autarquias, o DNIT e a ANTT, estão avaliando todas as sugestões oferecidas pela sociedade paranaense, e o próximo passo é a análise dos editais pelo Tribunal de Contas da União. Vencida essa etapa, serão publicados os editais e leiloados os lotes. Além dos R$ 42 bilhões em obras, já nos primeiros anos dos contratos, estão previstos outros R$ 34 bi para conservação das rodovias e contratação de serviços para atendimento aos usuários. 

 
Ainda na área de infraestrutura, o Porto de Paranaguá vem se destacando por seus ganhos de eficiência nos últimos anos. Além disso, a manutenção da operação do porto mesmo nos momentos mais críticos da pandemia foi fundamental para o escoamento das exportações da indústria e do setor produtivo paranaense. Pensando no futuro, quais são os planos para ampliar ainda mais a capacidade do porto?  

Nos próximos meses, devemos entregar o projeto básico da remodelação do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá. O investimento, apenas neste documento, é de R$ 451,3 mil. O objetivo é dar mais agilidade no escoamento dos granéis, com novo píer em T, quatro berços exclusivos e oito linhas de embarque, com capacidade para 4 mil toneladas por hora, cada. O novo moegão leste é outro projeto fundamental. Ele prevê uma moega exclusiva para descarga ferroviária, capaz de receber 180 vagões simultâneos em três linhas independentes, interligando cinco terminais de grãos. O projeto deve ser entregue em breve.  Um ponto fundamental é definitivamente a dragagem, de manutenção e aprofundamento. Hoje está em andamento o programa de dragagem de manutenção continuada, que começou em 2019 e vai até 2023. O investimento nos cinco anos de obra soma R$403,3 milhões. Para o futuro, é fundamental realizar a dragagem de aprofundamento no canal de acesso ao porto. Hoje, os navios operam com profundidade de 12,5 metros para entrar no Porto de Paranaguá e 8,5 no Porto de Antonina. O objetivo é alcançar 15,5 e 12,5 metros, respectivamente. Os portos paranaenses estão muito próximos do porto de Santos, dos portos catarinenses e do porto do Rio Grande do Sul. Precisamos pensar o futuro para nos manter competitivos e o canal é fundamental. Recebemos, todos os anos, 3 milhões de metros cúbicos de sedimentos. Se não realizarmos a dragagem regular, o porto não tem como funcionar. Olhando para esse cenário, contratamos em 2020 um estudo para entender os nossos limites. Os resultados nos mostraram que temos condições de chegar no calado de 15,5 metros, mas com investimentos estimados de aproximadamente R$ 5 bilhões. Por isso, estamos discutindo a concessão do canal de acesso para a iniciativa privada – sem aumento de custos ao setor produtivo. Os estudos foram qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal, em abril. Planejamos, ainda, a derrocagem do complexo rochoso submerso, que é conhecido como Pedra da Palangana. O projeto já está acontecendo e a obra está prevista para iniciar até junho. O investimento é de R$23,2 milhões. 

E como está o andamento do projeto da nova Ferroeste, importante para melhorar o fluxo de produtos até Paranaguá? 

A expectativa é que os estudos de viabilidade sejam finalizados em setembro e os estudos de impacto ambiental em novembro. Com isso, a ideia é colocar a ferrovia em leilão na Bolsa de Valores do Brasil (B3), com sede em São Paulo, logo na sequência. O consórcio que vencer a concorrência será também responsável pelas obras. O investimento estimado é de R$ 20 bilhões. O projeto busca implementar o segundo maior corredor de transporte de grãos e contêineres do País, unindo dois dos principais polos exportadores do agronegócio brasileiro. Apenas a malha paulista teria capacidade maior. Pelo planejamento, será construída uma estrada de ferro entre Maracaju, maior produtor de grãos do Mato Grosso do Sul, até Cascavel, no Oeste Paranaense. De lá, o trem segue pelo atual traçado da Ferroeste com destino a Guarapuava – os 246 quilômetros de ferrovias atuais serão modernizados –, até se ligar a uma nova ferrovia que vai da região Central do Estado ao Porto de Paranaguá, cortando a Serra do Mar. Há previsão, ainda, de um novo ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu. 

 
Sobre possibilidades para ampliar o potencial de exportações do Paraná, qual é a política de internacionalização do Estado? O governo atua com a possibilidade de acordos de cooperação internacional que possam beneficiar os setores exportadores paranaenses? 

Além da Divisão de Relações Internacionais, junto à Casa Civil e à Casa Militar, que concentra assuntos de cooperação internacional de diversas áreas, com as respectivas pastas e Secretarias, o Paraná conta com a Invest Paraná, agência de promoção e atração de investimentos do Estado vinculada à Sedest (Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo). A agência é responsável por promover a marca do Paraná comercialmente, e o faz constantemente por meio da promoção de eventos e participação em feiras internacionais. Sempre em contato com as empresas do Estado, a Invest Paraná também viabiliza rodadas de negócios, matchmaking, e reuniões B2B. Além disso, por meio da Invest, o estado participa do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE), que é uma iniciativa do governo federal, coordenada pelo Ministério da Economia, que busca difundir a cultura exportadora e contribuir para ampliar o número de exportações por meio de uma rede de apoio às empresas formadas por diversas instituições. No caso do nosso estado, a Invest Paraná. O estado também conta com uma sólida rede de relacionamentos com câmaras de comércio, agências de outros países, embaixadas e consulados, além de, claro, com a Apex-Brasil, agência de Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, do governo federal, importante parceira do estado em diversas ações. Essa estrutura é fundamental, pois é a ponte que torna possível conectar empresas paranaenses a oportunidades de exportação, importação e internacionalização. Nesse sentido, possuímos acordos de cooperação com diversos desses parceiros. Obviamente que não acordos comerciais, pois essa é uma prerrogativa federal. O Paraná recebeu nesta semana o parecer favorável do comitê técnico da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e deu mais um passo para o reconhecimento internacional como área livre de febre aftosa sem vacinação.  A 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE, que ocorrerá de forma virtual entre 22 e 28 de maio, fará a avaliação final do nosso pedido. Temos a convicção que, com esta validação, as exportações de carne pelo Paraná ganharão um importante impulso. Em agosto do ano passado o Paraná obteve reconhecimento nacional de Área Livre de Febre Aftosa sem Vacinação. Agora em maio vamos conseguir a chancela mundial. Cerca de 65% do mundo não compra carne do Paraná pela ausência desse reconhecimento. Ou seja, alguns bilhões de dólares entrarão na nossa economia, gerando milhares de novos empregos.  
 

Foto: José Fernando Ogural/ANPr

O Sistema Fiep representa a indústria e é parceiro do governo no desenvolvimento do setor em todo o Paraná. Hoje, já são várias parcerias com as instituições que compõem o Sistema Fiep, como no caso do Senai, nas áreas de capacitação profissional e apoio à inovação e tecnologia; ou do Sesi, em educação, saúde e segurança do trabalhador.  Como essa parceria pode ser ainda mais potencializada em prol do desenvolvimento socioeconômico do Estado? 

O Sistema Fiep é um grande parceiro do Governo do Estado. Mantemos diversos convênios como no caso do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Paraná – SENAI, nas áreas de capacitação profissional e apoio à inovação e tecnologia ou do Serviço Social da Indústria – SESI, em educação, saúde e segurança do trabalhador. Um projeto que pode permitir ampliar ainda mais esta parceria é a  Carreta do Conhecimento. A parceria entre Governo Volkswagene e SENAI oferta nove cursos profissionalizantes. O projeto começou em 2019 e já atendeu 47 localidades e qualificou 2029 profissionais. Em 2020, devido à pandemia da COVID-19, todos os cursos presenciais foram adiados. Em 2021 iniciamos um projeto da Carreta do Conhecimento Conectada, onde 75% das aulas teóricas são online, sendo disponibilizado um Chip 4G fornecido pelo SENAI, (onde cada aluno acompanha as aulas em suas residências) e 25% das aulas práticas são presenciais nas unidades do SENAI em cada município, respeitando todos os protocolos de prevenção à COVID-19 exigidos pelos órgãos competentes. Para o 2° semestre de 2021, será reavaliada a possibilidade de retorno das Carretas com aulas presenciais, e as 90 localidades poderão ser atendidas e ofertadas 4926 vagas nos cursos. 

A pandemia causou impactos e trouxe grandes desafios para todos os segmentos da sociedade, incluindo a indústria. Diante disso, quais tem sido as principais ações adotadas pelo governo para minimizar os impactos econômicos? E quais são os planos para impulsionar a economia paranaense no pós-pandemia? 

Esta é uma preocupação constante e que está no nosso radar desde o início do ano passado, no começo da pandemia. Quando muitos ainda estavam tentando entender os impactos da pandemia, nós aqui no Paraná já criávamos um grupo de trabalho encarregado de criar ações estratégias para recuperação, crescimento e desenvolvimento do Estado, durante e após a pandemia. Focamos em projetos para o fortalecimento das atividades produtivas estaduais, promoção de investimentos em infraestrutura, atração de ativos para o Paraná, com o adensamento das cadeias produtivas estaduais e fortalecimento das cadeias produtivas exportadoras. Foram vários projetos criados para isso: Feito no Paraná, Compra Direta Paraná são exemplos. O resultado destas ações se traduziu nos números. O agronegócio evoluiu 3,98% em negócios em 2020, somando proteínas, grãos e os demais produtos do campo, com resultado de US$ 13,29 bilhões líquidos. Demos mais prazo para os empréstimos das linhas do Paraná Recupera e também renegociamos os prazos de carência para operações de microcrédito; ampliamos os repasses ao Banco da Mulher e ao banco do Empreendedor, tudo para fortalecer os nossos empresários e permitir que suas empresas se mantivesses saudáveis e gerando postos de trabalho. Estamos lançando sucessivos pacotes de auxílio a empresas, para permitir que o empresário paranaense tome fôlego e mantenha seus negócios, mesmo com a pandemia. Estamos destinando quase R$ 60 milhões para socorrer cerca de 87 mil empresas dos segmentos mais atingidos pela pandemia, sejam pequenas e microempresas cadastradas no Simples Nacional ou e microempreendedores individuais (MEIs).  
Trabalhando em diferentes frentes, temos a convicção que conseguiremos gerar ainda mais vagas de trabalho no nosso estado. 

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